Como Obter Recursos para P&D em Serviços

Nos últimos anos, grandes indústrias tiveram suas atividades encerradas no Brasil, como é o caso da alemã Mercedes-Benz em dezembro de 2020, da japonesa Sony em março de 2021, da norte-americana Ford, anunciado em janeiro de 2021 e outras 5.500 fábricas ao longo de 2020. Esse cenário tem deixado os setores de serviços com uma responsabilidade muito grande, principalmente no que tange a taxa de desemprego e crescimento econômico e do país.

Um dos problemas centrais é que para a industrialização do país, o governo participava ativamente com políticas públicas de incentivo industrial, o que não ocorre hoje, ao menos de forma estruturada, com as empresas de serviço.

A saída encontrada por algumas dessas empresas tem sido se adequar às políticas públicas estruturadas para o setor industrial. Como exemplos reais, é possível trazer as políticas voltadas ao incentivo a atividades de inovação, como é o caso da Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) e linhas de crédito para projetos de investimento concedidos por agências como FINEP e BNDES.

Quem já submeteu um projeto a algum desses programas, sabe que a estrutura de solicitação de informações tem uma aderência muito grande com o setor industrial, e com formas de gerenciamento de projetos pouco utilizadas por empresas de tecnologia, fato esse que gera uma grande dificuldade em apresentar projetos desenvolvidos em empresas do setor de serviços.

Com isso, inúmeros são os casos observados de questionamentos de projetos de inovação em tecnologia, por duas questões principais:

• Os programas de incentivo não estão totalmente adaptados à identificação de desenvolvimento em programas de tecnologia, uma vez que a visualização de um novo serviço inovador é mais complexa do que em um produto. Além disso, um volume expressivo de projetos desenvolvidos por essas empresas apresenta uma relação não trivial entre tecnologias e soluções já existentes, e isso tem sido amplamente questionado por avaliadores dos diferentes programas. No entanto, essa composição não trivial de soluções e conhecimentos existentes deve sim ser considerada como uma atividade de desenvolvimento experimental, como pode ser observado no trecho abaixo, extraído do Manual de Frascati.

O desenvolvimento experimental consiste em trabalhos sistemáticos com base em conhecimentos existentes (…) para estabelecer novos procedimentos, sistemas e serviços ou para melhorar os já existentes em P&D.

• As empresas estão condicionadas a apresentar os detalhes de seus projetos sob o ponto de vista de negócios, dificultando ao avaliador entender, sob o ponto de vista tecnológico, quais os elementos de novidade do desenvolvimento. Esse tem sido o motivo de grande parte dos questionamentos a projetos submetidos à Lei do Bem nos últimos anos, por exemplo.

Os questionamentos expostos indicam a necessidade de apresentar descritivos dos projetos e respectivos investimentos com a angulação direcionada a:

• Aspectos tecnológicos do desenvolvimento, dando ênfase ao elemento tecnlogicamente inovador e barreiras e riscos tecnológicos;
• Correlação entre os aspectos tecnológicos aos aspectos legais (como serviços e sistemas x produto e processo de fabricação);
• Correlação destes aspectos aos conceitos de P&D do Manual de Frascati.

Assim, para garantir que o setor de serviços tenha um crescimento estruturado, contemplando as diversas fontes de impulso financeiro públicas e privadas, faz-se necessário uma metodologia multidisciplinar com know-how comprovado em identificar (e pleitear) as linhas existentes, entender tecnicamente os projetos e investimentos, e evidenciar a aplicação dos conceitos de P&D nas atividades.

Com a missão de aumentar o retorno dos investimentos em projetos de inovação, a LSINN é formada por um time de tributaristas e engenheiros especialistas em P&D, o que permite a aplicação de um programa de estruturação financeira e estratégica visando resultados rápidos, expressivos e com segurança técnica e jurídica, contando com metodologia totalmente aderente às estruturas de desenvolvimento baseadas em metodologia ágil.